Protesto contra o fomento da crueldade para com os animais abandonados

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Repudie a campanha da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira proibindo alimentar animais abandonados na rua, contrariando o sentido da Resolução da Assembleia da República nº 69/2011, aprovada por unanimidade, que recomenda entre outras medidas a instituição do conceito de “cão ou gato comunitário”.

Mostre o seu desagrado na próxima Reunião de Câmara, hoje, dia 18 de Maio, às 18h00, no edifício da Câmara, em Vila Franca de Xira.

Os animais do concelho de Vila Franca de Xira agradecem.



Críticas à campanha da Câmara de Vila Franca de Xira contra a alimentação de animais abandonados

INDIGNAÇÃO PELO FOMENTO DA CRUELDADE COM OS ANIMAIS ABANDONADOS

Foi estupefacção e depois indignação o que sentimos quando recebemos a factura da água deste mês! Não, não foi com o valor da factura, ou com algo relacionado com a mesma. Efectivamente, foi com o panfleto que a acompanhava (para quem não o tenha recebido, junto enviamos um scanner do mesmo).
Trata-se, ao que parece, de uma nova campanha sobre animais domésticos da Divisão de Higiene Pública, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Mas não conseguimos compreender o objectivo essencial desta campanha. 

Todos os anos, na época estival, somos bombardeados com notícias deprimentes de abandono de animais domésticos. Este ano não será, certamente, excepção. Até porque nos tempos de crise que atravessamos, naturalmente, serão os animais domésticos os primeiros a sofrer com o corte nos orçamentos familiares. Portanto, e não querendo ser pessimistas, imaginamos que o número de animais abandonados seja ainda maior este ano. 

Ora, uma iniciativa de sensibilização da população, no sentido de não abandonar os seus animais de companhia e, ainda, promover a adopção dos que, infelizmente, já foram abandonados era, certamente, de louvar. Congratulávamo-nos com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e com os seus serviços de Higiene Pública numa campanha deste nobre teor. 

Só que, não nos parece ser este o objectivo desta campanha. Porque, em primeiro lugar e em grande destaque, o que se lê neste panfleto, é a proibição de alimentar animais abandonados. Sugerindo que o facto de alimentar esses animais põe em causa a Saúde Pública, a segurança e tranquilidade da população, bem como, de outros animais. E, vai mais longe ainda, acenando com uma punição para quem não siga esta sugestão. 

Ora bem, parece-nos que há aqui um equívoco e, mais grave ainda, uma inversão de valores.
Ao invés de se promover, enaltecer, elogiar, louvar, aplaudir, premiar a generosidade, a bondade, a solidariedade, o altruísmo, a filantropia, o espírito de partilha, o respeito por todos os seres vivos, incluindo os animais, fomenta-se a crueldade, a atrocidade e a desumanidade?
Uma sociedade que não respeita, nem dignifica os seus animais, também não respeita, nem honra os seus semelhantes, e não é uma sociedade evoluída e civilizada! 

A solução para o flagelo do abandono dos animais domésticos, ao contrário da tendência actual e progressista de outros Municípios, que desenvolvem políticas de recolha de animais abandonados, com o cumprimento das normas de bem-estar e saúde animal, e de políticas de promoção da adopção responsável, neste nosso CONCELHO INTELIGENTE,^* retrocede-se e desenvolve-se não uma política de recolha e abate sistemático de animais errantes, para controlo das populações, desaconselhada e que está em desuso, mas ainda pior que essa, uma política cruel de abate bárbaro e recolha, que pressupõe o abate dos animais desprotegidos, deixando-os morrer à fome, aos nossos olhos, na via pública e, posteriormente, a recolha dos seus cadáveres? 

Os animais famintos, enfraquecidos, debilitados, e por isso, mais susceptíveis a apanhar todo o tipo de doenças, não constituirão maior perigo para a Saúde Pública?
Mas se o pressuposto errado da fundamentação desta campanha assenta no cumprimento de uma norma obsoleta do Regulamento de Higiene Pública do Concelho de Vila Franca de Xira, então não será melhor alterar, fazer a revisão e modernização desse regulamento, no Órgão Municipal competente? 

Neste Município desconhece-se a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, transposta pelo Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, e os princípios para o bem-estar animal, expressos no Decreto-Lei n.º 315/2003 de 17 de Dezembro, e a Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011 , que recomenda uma nova política de controlo das populações de animais errantes e a promoção de uma política de não abate dos animais recolhidos nos centros de recolha oficiais?
Como é possível que em tempos de crise económica e contenção de despesas, se esbanje dinheiro do erário público em acções deste género? 

Qual o critério para os investimentos Camarários nesta matéria? 

A prioridade não deveria ser para o investimento na criação de canis e gatis para a recolha, tratamento médico-veterinário e preservação desses animais em condições condignas, cumprindo as normas de bem-estar e saúde animal?
A prioridade não deveria ser para apoiar a vários níveis as Associações e os Movimentos de Cidadãos Voluntários amigos, defensores e protectores de animais abandonados? 

A prioridade não deveria ser para a promoção de programas RED (Recolha, Esterilização e Devolução) em colónias de animais de rua estabilizadas, instituindo-se o conceito de ?cão ou gato comunitário? que garanta a protecção legal dos animais que são cuidados num espaço ou numa via pública limitada cuja guarda, detenção, alimentação e cuidados médico-veterinários são assegurados por uma parte de uma comunidade local de moradores? 

A prioridade não deveria ser para oferecer o acesso a tratamentos médico-veterinários, nomeadamente a prática de esterilização, a preços simbólicos, nos centros de recolha oficiais para os animais a cargo de associações de protecção dos animais ou de detentores com incapacidade económica? 

A prioridade não deveria ser para o lançamento de campanhas de sensibilização contra o abandono dos animais e de promoção da adopção responsável, além da correcção das falhas existentes ao nível dos sistemas de registo dos animais e a adequada articulação entre as bases de dados existentes? 

Afinal, este nosso Concelho está mesmo a afundar-se! Mas o fenómeno não é só a nível do solo, e nem se consegue detectar através de imagens de satélite, é mesmo um afundamento moral, ético e dos bons costumes, perda total de valores!
Qual será o próximo passo? Esperemos que, por este andar, não se transponha a essência desta campanha também para os seres humanos, promovendo uma política idêntica de erradicação do flagelo dos desfavorecidos e dos sem-abrigo! 

Mais informamos que está programada uma iniciativa de protesto para próxima Reunião de Câmara, na 4.ª feira, dia 18 de Maio, às 18h00, no edifício da Câmara, em Vila Franca de Xira. Com ponto de encontro às 17h30, à porta da Câmara de Vila Franca de Xira e com t-shirt preta como símbolo do protesto.
Com os melhores cumprimentos,
Luisa Vaz e Isida Moço

^* VILA FRANCA DE XIRA CONCELHO INTELIGENTE, frase em nota de rodapé do panfleto da campanha.

POSTURA MUNICIPAL DE CONTROLO DE ANIMAIS VADIOS OU 
ERRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRANDELA 


Artigo 3º 
1- É expressamente proibido alimentar qualquer animal vadio ou errante, seja 
de que espécie for, em qualquer espaço público. 
2- A violação da proibição prevista no número anterior, constitui contraordenação punida com uma coima cujo montante mínimo é de 50 euros e  máximo de 500 euros.


Parque Biológico aconselha a não alimentar gatos errantes
O livro começa por explicar como foram os gatos domesticados para depois descrever de que forma os gatos selvagens e domesticados, de zonas urbanas e zonas rurais, contribuem para a extinção de algumas espécies. 
Por fim, mesmo na última página, aconselha as pessoas a não alimentarem gatos errantes, de forma a não aumentar o seu número. 


Alimentar cães dá multa
Fornecer alimento nos espaços públicos e atrair animais de companhia, errantes, selvagens ou que vivam em estado semidoméstico no meio urbano, tais como gatos, cães e pombos, vai passar a ser punido em Peniche com a coima de um décimo do salário mínimo nacional, cerca de 36 euros.
http://www.cm-porto.pt/document/449218/471069.pdf

Panfleto do Porto:

Ativistas são agredidos em manifestação contra festa de touro, na Espanha

Por Raquel Soldera (da Redação)

Os ativistas da organização em defesa dos animais AnimaNaturalis tiveram que suportar vaias, insultos e até cuspe e ovos em uma manifestação neste sábado, 28, contra o “correbou” de Fornalutx, em Maiorca, na Espanha.

O “correbou” é considerado uma festa tradicional, realizada na primeira semana de setembro, onde um jovem touro é amarrado por uma longa corda, e é segurado por cerca de dez a vinte homens.

Correbou de Fornalutx (Foto: Diario de Mallorca)

Durante a manifestação, um dos ativistas, tingido de marrom, simulava o que acontece no “correbou”, sendo puxado por cordas por outros ativistas. Além disso, cartazes eram mostrados, enquanto os ativistas pediam que não houvesse mais “espetáculos” deste tipo com a exploração de animais.

Cerca de 200 pessoas se revoltaram com a manifestação, pronunciando-se a favor do “correbou”. Entre os revoltosos estavam crianças, além de vários vereadores locais, usando camisetas da organização oficial do “correbou” do ano passado.

Os vinte ativistas da AnimaNaturalis foram protegidos por mais de dez agentes da Guarda Civil.

A tensão atingiu o seu ponto alto no final do ato de protesto, quando os ativistas deixaram a praça da cidade. Tiveram que ser escoltados por policiais até o estacionamento onde haviam deixado os carros, enquanto eram seguidos por mais de cinquenta pessoas, alguns dos quais jogaram água e outros objetos nos ativistas. Isso forçou a Guarda Civil a formar uma barreira para separar os dois grupos.

Ativistas durante manifestação (Foto: AnimaNaturalis)

No entanto, quando os jovens estavam deixando o estacionamento, um dos veículos em que viajavam foi atacado por um homem, que quebrou o vidro traseiro com um soco. Em seguida, houve vários confrontos com a guarda civil, que reduziram a força de alguns dos contramanifestantes. Ainda assim, ninguém foi preso.

Ismael Lopez, porta-voz da AnimaNaturalis, qualificou o contraprotesto de “desproporcional” e disse que aqueles que vaiaram “não tinham autorização legal para a manifestação”. “Essas pessoas são aquelas que gostam de assistir aos animais sofrerem”, disse ele.

Também neste fim de semana, dois eventos em prol do fim das festas com touros em Colmenar Viejo (Madrid) e Ampuero (Cantabria), resultaram na intervenção da Guarda Civil para proteger os ativistas pelos direitos dos animais da violência daqueles que defendem as touradas.

Assista à reportagem sobre o incidente da TV Mallorca (em espanhol):

via ANDA

Dezenas de pessoas em protesto silencioso contra alegados maus tratos de animais em Fátima

Dezenas de pessoas participaram hoje, domingo, em Fátima, num protesto silencioso contra os alegados maus tratos de animais no santuário, iniciativa que pretendeu sensibilizar a opinião pública para a situação que os organizadores classificam como "escandalosa".

Concentrados na rotunda sul, os manifestantes, trajados de branco ou preto, envergavam cartazes com a inscrição "Vamos dar voz aos animais" e com frases do Papa João Paulo II ou da madre Teresa de Calcutá, distribuindo aos peregrinos um comunicado a explicar o protesto.

O porta voz do Partido pelos Animais (PPA), que promoveu a iniciativa juntamente com a Associação Protectora dos Animais Abandonados de Fátima, fez um balanço "extremamente positivo" do protesto, salientando a presença de pessoas de todo o país "para darem voz aos animais que não a têm e que estão a ser maltratados neste santuário".

Paulo Borges disse esperar que da manifestação resulte "a continuação da sensibilização da opinião pública", mas também "uma maior sensibilização da reitoria do santuário" para um diálogo com as associações que a promoveram e para que considere a sua proposta.

"A nossa proposta é que uma pequeníssima parte das elevadíssimas verbas que são auferidas anualmente no santuário possa ser aplicada na construção de um canil onde os animais possam viver em situações condignas", referiu Paulo Borges, considerando que esta "seria uma actuação perfeitamente de acordo com os princípios cristãos e católicos", além de que "seria uma excelente forma de promover uma boa imagem para o Santuário de Fátima".


Confrontado com o desmentido do santuário, que considerou as acusações de supostos maus tratos a animais como "falsas e caluniosas" e ameaça agir judicialmente contra os autores, e com a investigação da GNR, que concluiu não haver indícios desta situação, o porta voz do PPA remeteu para "reportagens fotográficas" e para outra televisiva.

Por outro lado, salientou que "em Portugal é extremamente difícil que as autoridades se sensibilizem para a evidência de maus tratos aos animais", considerando existir neste âmbito uma "impunidade generalizada".

"Em termos legais, segundo o Código Civil, os animais são considerados meras coisas, portanto há uma falta de sensibilidade das autoridades, há uma falta de sensibilidade jurídica dos magistrados e nós sabemos que é muito difícil levar até às últimas consequências uma investigação deste tipo", observou.

Paulo Borges acrescentou que o que se pretende "é exactamente mostrar que há razões suficientes para não se arquivaram estas investigações, porque há fortes indícios de que os animais são maltratados aqui".

"Pelo menos há uma coisa que o santuário não pode negar: é que os animais abandonados que aqui estão no santuário, que aqui aparecem, são capturados, são entregues à Câmara Municipal de Ourém que, como não tem condições para os manter, vai abatê-los", comentou.

Após o protesto silencioso, os manifestantes vão realizar uma "peregrinação simbólica" até ao local, nas traseiras do santuário, onde alegam que se processam os maus tratos a animais.
Fonte: JN

Defensores dos animais protestam frente ao Campo Pequeno

Pintados com as cores da Catalunha e de Portugal, defensores dos animais vão protestar hoje frente ao Campo Pequeno para pedirem a proibição das touradas em Portugal, à semelhança do que aconteceu naquela região espanhola.
Este protesto foi desvalorizado pelo cavaleiro Paulo Caetano, considerando que esta ação tem “objetivos políticos” e é a única forma destes movimentos “serem ouvidos”.

A presidente da Associação Animal, Rita Silva, disse hoje à agência Lusa que os “aficionados não têm o direito às touradas e o espetáculo visa apenas ferir e matar o touro”, advogando que “Portugal deve seguir a proibição desta atividade à semelhança da Catalunha”.

O Campo Pequeno é o símbolo das touradas em Portugal, pelo que é o lugar para os associados da Animal protestarem, uma vez que “não há lugar nos dias de hoje para esta atividade cruel e que explora os animais”, afirmou.

O cavaleiro Paulo Caetano argumenta, por seu lado, que os protestos contra a tauromaquia têm “apenas objetivos políticos, porque os espetadores nas touradas têm aumentado, sobretudo jovens, o que traduz que as associações ditas defensoras dos animais estão fora do contexto”.

“As associações não fazem a menor ideia do trabalho desenvolvido em volta da arte do toureio, e aproveitam a festa brava como uma oportunidade para se fazerem ouvir”, afirmou o cavaleiro.

Paulo Caetano disse também “não perceber como povo espanhol aceitou a proibição desta arte na Catalunha” o que pode dar origem a “confrontos sociais muito complicados”.

Esta noite os manifestantes da Animal vão protestar com os corpos pintados com as cores da bandeira da região espanhola e as da bandeira nacional, no sentido de “abolir práticas bárbaras como a tauromaquia”, em Portugal, concluiu Rita Silva.

Esta noite a partir das 10:15 vai realizar-se uma corrida de touros à antiga portuguesa, em homenagem ao emigrante com transmissão televisiva, com atuação dos cavaleiros Joaquim Bastinhas, Ana Batista, Marcos Bastinhas e Isabel Ramos, e os forcados de Moura, Elvas e do Redondo.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Quinta-Feira, dia 5 de Agosto, a partir das 20h, no Campo Pequeno

Não Falte a mais Este Protesto contra as Touradas e Pelos Direitos dos Animais

Depois de, numa decisão histórica do Parlamento da Catalunha, as touradas terem sido proibidas nessa região (com efeito a partir de 2012), muitas têm sido as manifestações de apoio a esta proibição, quer em Espanha, quer noutros países que ainda mantém esta vil prática, e muitas também são as iniciativas legislativas que se estão agora a tentar implementar noutras regiões de Espanha, e em França.

A ANIMAL não será excepção, e dedicará o protesto da próxima quinta-feira à vitória na Catalunha.

Se quiser fazer parte da encenação que a ANIMAL está a preparar para este protesto, queira, por favor, contactar-nos para campanhas@animal.org.pt , para que lhe possamos dar todas as indicações necessárias.

Em breve receberá uma nota informativa da ANIMAL acerca da nossa próxima campanha pelo fim das touradas em Portugal, e que vem no seguimento da decisão na Catalunha.

Associação Animal prepara petição em Portugal
As touradas foram proibidas na Catalunha. Portugal devia seguir o exemplo?

Imagem do Dia: UM PARTIDO "PLURAL"

Activistas da Associação Animal encenaram um protesto diante da sede do CDS-PP em Lisboa. A imitação do sangue e das farpas foi o prólogo de uma acção que a estrutura está a preparar para o próximo sábado nas Caldas da Rainha, onde o partido de Paulo Portas vai emprestar a sigla a uma tourada. O secretário-geral dos democratas-cristãos, João Almeida, reage com a ideia de que o partido é "plural" e tem um "espírito totalmente democrático", pelo que aceita posições a favor e contra.

Sábado, dia 24 de Julho, às 20h, em Frente à Praça de touros de Caldas da Rainha

Este Será um Protesto Silencioso

Pedimos Às/Aos Activistas que Venham Vestidos de Preto (ou escuro, caso não tenham roupa preta)

Conforme está publicitado há algumas semanas em alguns sítios da Internet, incluindo o sítio oficial do CDS/PP, está marcada uma Tourada com a chancela deste Partido Político, para o próximo dia 24 de Julho, na Praça de Touros de Caldas da Rainha. Aquando do primeiro anúncio deste evento, a ANIMAL iniciou um contacto com o Grupo Parlamentar do CDS/PP, a fim de perceber se o referido anúncio era verdadeiro, e, a sê-lo, envidar todos os esforços para que este não se viesse a realizar. Depois de perceber que, por muito boa vontade que quem de dentro do Grupo Parlamentar do Partido se opõe a este evento tivesse, não tinha poder para impedi-lo, a ANIMAL decidiu, assim, tornar o protesto público. Há muito que é sabido que o Presidente do CDS/PP, Dr. Paulo Portas, é aficionado das touradas, contudo, o seu mórbido gosto pessoal não deve, de forma alguma, tornar-se *do* Partido que dirige. O CDS/PP está a mostrar aos cidadãos que não se importa de sujar as suas mãos com sangue de inocentes, ainda que isso lhe possa custar alguns milhares de votos.

A ANIMAL conta com a sua presença neste dia, e pede-lhe que traga também outras/os amigas/os dos animais. A sua presença é insubstituível. Pelos animais, não esqueça isto.

Protesto em Madrid!

A ANIMAL Volta à Póvoa de Varzim para Protestar Mais Uma Vez Contra a Vergonhosa Garraiada Académica

Dia 9 de Maio, Domingo, entre as 14h30h e as 16h30m, em frente à Praça de Touros da Póvoa de Varzim

“Sou apenas uma, mas pelo menos sou uma. Não posso fazer tudo mas posso fazer algo; E não é porque não posso fazer tudo que vou recusar-me a fazer aquilo que posso fazer.” ~ Helen Keller.

Algumas pessoas insistem em acreditar que uma garraiada não é um evento cruel e indigno para os animais, mas esta crença é falsa, senão vejamos:

De acordo com o Decreto Regulamentar n.º 62/91, de 29 de Novembro, também designado por Regulamento do Espectáculo Tauromáquico, uma garraiada é uma variedade tauromáquica onde são lidados – quer por cavaleiros praticantes, quer por amadores – *garraios*. Ora, um *garraio* é um touro entre os dois e os três anos de idade (chamam-lhe vitelo desde que nasce até deixar de mamar, dessa altura e até aos dois anos de idade chamam-lhe bezerro, entre os dois e os três anos é chamado de garraio, entre os três e os quatro novilho, e depois touro), e se uma tourada já é um evento traumático para um animal adulto, mais será para um ainda jovem. Nas garraiadas, a dada altura, é comum uma série de estudantes saltarem para a arena e darem início ao que chamam “brincadeira” com o animal. A “brincadeira” passa por lhe puxarem o rabo, andarem com ele à roda, colocarem-se em cima dele, e por aí adiante. Estes e outros tipos de sevícias sucedem a um animal que não escolheu estar ali, não pertence ali, não faz ideia do que lhe está a acontecer, e só foi colocado nesta situação para divertir alguns daqueles que serão os decisores deste país num futuro próximo. Não é raro vermos estudantes ébrios a entrarem para as praças, o que faz com que a pouca-vergonha que ali se vai passar seja ainda mais descontrolada, e possa até culminar na morte do animal, como aconteceu há alguns anos com uma bezerra, que no meio de uma destas “brincadeiras”, foi morta por quebra de pescoço. Era a vida de uma jovem que a não pôde viver, apenas porque alguém de uma outra espécie precisou divertir-se e não encontrou outra forma menos doentia e primária para o fazer.

É especialmente chocante que as camadas mais jovens da sociedade, que deviam também ser as mais modernas e desenvolvidas intelectual e civilizacionalmente, participem neste tipo de diversão tão ancestral e vergonhoso.

  

Não Deixe de Participar neste Protesto Contra Mais Uma Cruel Garraiada

Junte-se à ANIMAL, Vista-se de Negro e Venha Mostrar a sua Indignação