Ser Sensiente

0) Ser Sensiente

É um ser sensiente todo aquele que pode sofrer fisicamente ou psiquicamente,

e que se caracteriza por possuir um sistema nervoso e um cérebro desenvolvidos.

O conjunto dos seres sensientes compreende entre outros as espécies vertebradas,

os mamíferos (humanos ou não), os pássaros, os répteis, os anfibios e os peixes.

1) Direitos fundamentais

Todo o ser sensiente tem direito á vida e ao bem estar.

2) Principio de igualdade

No conjunto dos seres sensientes e devido aos seus direitos fundamentais,

as prerrogativas de cada um cessam onde começam as de outros.

3) Enquadramento legal

A lei rege os actos dos seres humanos sensientes.

As interacções dos seres sensientes humanos estão regulamentadas pela legislação existente.

As interacções dos seres sensientes humanos com os seres sensientes não humanos estão estabelecidas no artigo seguinte.

4) Modalidades

Todo o acto de um ser sensiente humano que atente contra os direitos fundamentais de um ser sensiente não humano é ilegal.

Consideram-se actos ilegais entre outros:

- A caça, a pesca, a matança para alimentação;

- os maus tratos ocasionados pela criação, a experimentação científica, os espectáculos, a domesticação.